Processo 828754/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/12/2013 08:50
Autuado em 04/12/2013 08:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5700/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5700/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
02/10/2014 Acórdão   5700/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
18/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado MARINO ARNDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2013 08:57 383332/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4398/2014
15/10/2014 986 Acórdão nº 5700/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2776/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 2213/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1159/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1294/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26161/2013
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3048/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 10:19 DP  
25/11/2014 16:36 DEX Informação nº 7617/2014 -
12/11/2014 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4398/2014 -
11/11/2014 13:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1359/2014 -
17/10/2014 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1782/2014 -
16/10/2014 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2284/2014 -
06/10/2014 15:34 STP Acórdão nº 5700/2014 -
06/10/2014 10:22 GCNB  
03/10/2014 13:08 STP  
19/09/2014 10:44 GCNB  
19/09/2014 10:03 STP Certidão de Sessão nº 681/2014 -
19/08/2014 10:30 GCNB  
03/07/2014 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2730/2014 -
03/07/2014 17:11 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 38/2014 -
03/07/2014 17:11 SMPjTC Informação nº 6/2014 - À SMPjTC para providências.
03/07/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 11384/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Parecer ministerial pelo conhecimento e no mérito, pelo provimento parcial nos termos do presente.
17/06/2014 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2776/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1152/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Despacho nº 135/2014 - diligência À Secretaria deste Órgão Ministerial a fim de que seja dada ciência do teor do R. Despacho nº 1159/14-GCFAMG à ilustre titular da 5ª Procuradoria de Contas e ao Procurador-Geral deste Ministério Público de Contas
21/05/2014 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 475/2014 -
19/05/2014 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2213/2014 -
25/04/2014 11:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1159/2014 -
25/04/2014 11:55 S1C  
24/04/2014 10:19 GCNB  
23/04/2014 16:00 S1C  
31/03/2014 10:07 GCNB  
28/03/2014 09:38 S1C Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
07/03/2014 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1294/2014 -
03/02/2014 14:33 SMPjTC Despacho nº 36/2014 - À titular da 5ª Procuradoria, para ciência de decisão e manifestação de eventual interesse recursal, e ao Procurador-Geral para ciência do fato.
03/02/2014 14:33 SMPjTC Parecer nº 2253/2014 - Ao relator. Pela prévia remessa dos autos ao I. Relator, nos termos do corrente opinativo.
04/12/2013 12:19 DCM Instrução nº 217/2014 - RECURSO DE REVISTA. Aposição de Ressalvas em Achados decorrentes de Inspeção. Ressalvas mantidas. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Exclusão de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal. Exclusã
04/12/2013 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3048/2013 -
04/12/2013 08:49 DP Informação nº 25304/2013 -

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